Como diz a composição de Aldir Blanc - “A esperança equilibrista. Sabe que o show de todo artista. Tem que continuar...” – é que a lei, com o nome do artista, foi criada, buscando manter vivo o sonho dos que vivem da cultura, ainda que em tempo de pandemia.

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e o Conselho Municipal de Cultura farão um cadastro prévio dos trabalhadores da cultura e dos espaços e centros culturais independentes atuantes no município de Bom Princípio, enquadrados nos critérios da Lei Aldir Blanc, Lei de nº 14.017/2020

O cadastro estará no link https://forms.gle/g6chbUkV8pN3Fn2y9 no período de 03 de agosto a 07 de agosto de 2020.

A legislação prevê que seja pago como forma de auxilio em três modalidade distintas: auxílio a trabalhadores que se enquadrem na Lei, aos espaços culturais com subsídios mensais e ainda o outro mecanismo de apoio previsto pela Lei Federal será por meio de editais, chamadas públicas, prêmios vinculados ao setor cultural, sempre primando com regras de transparência e prestação de contas.

Sabe-se que, em tempos de recessão econômica a cultura é uma das mais afetadas, assim, para que haja a esperança de manter projetos de entretenimento, é importante fomentar a arte e apoiar os artistas.

QUEM PODE RECEBER

– Artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinais culturais e professores de escolas de arte e cultura.

REQUISITOS

– Ter trabalhado ou atuado na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;

As informações prestadas, no formulário eletrônico, serão restritas ao banco de dados da Prefeitura Municipal e servirão de base para que estes recursos possam ser repassados pelo Município aos trabalhadores cadastrados que se encaixarem nos quesitos estipulados.